Processo 611860/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2013 03:52
Autuado em 01/09/2013 03:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2572/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2572/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2572/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3547/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2015 13:35 631679/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 11:44 do Protocolo 657981/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2572/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 205/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1818/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2845/2014
23/06/2014 905 Acórdão nº 3547/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20151/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 18:27 DP  
24/07/2017 11:03 COEX Informação nº 4455/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2572/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2017 -
16/05/2017 10:05 GCNB  
05/12/2016 12:53 SMPjTC Parecer nº 17564/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
25/01/2016 15:18 COFIT Instrução nº 1944/2016 - o nº:
25/01/2016 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 205/2016 -
21/08/2015 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 19/2016 -
24/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1818/2015 -
15/07/2015 13:30 DP Informação nº 15227/2015 -
14/07/2014 11:52 DP  
10/07/2014 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2845/2014 -
12/06/2014 17:23 S2C Acórdão nº 3547/2014 -
13/05/2014 12:31 GCNB  
12/05/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 6745/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
02/09/2013 18:57 DAT Instrução nº 4289/2014 -
01/09/2013 03:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20151/2013 -

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